O que é:

O MPE Brasil – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas é um reconhecimento concedido anualmente às micro e pequenas empresas que se destacam em suas categorias, cuja atuação sirva de referência no esforço de mobilização para a melhoria da competitividade em seu segmento. As empresas candidatas são avaliadas pela qualidade da gestão e pela capacidade empreendedora do empresário, por meio da utilização do Questionário de Autoavaliação, com base no Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

No Paraná o MPE foi implantado em 2004, sob coordenação do IBQP e realização da equipe do MPC, em parceria com a Gerdau, Itaipu, Sistema FIEP, SEBRAE/PR e COPEL.

Inicialmente denominado Prêmio Sucesso Empresarial, o prêmio ganhou dimensão nacional em 2008, quando foi adotado o nome Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas (MPE Brasil), coordenado nacionalmente pelo SEBRAE, MBC, Gerdau e FNQ.

Categorias:

• Agronegócio;
• Comércio;
• Indústria;
• Serviços;
• Serviços de Educação;
• Serviços de Saúde;
• Serviços de Tecnologia da Informação;
• Serviços de Turismo.

As empresas inscritas em uma das categorias poderão optar por se candidatar também ao:

• Destaque Boas Práticas de Responsabilidade Social; e
• Destaque de Inovação.

Benefícios:

Etapas:

Etapa Estadual: A etapa estadual é composta por sete fases, a seguir:

1. Inscrição: as inscrições podem ser realizadas por meio do portal www.premiompe.sebrae.com.br, ou com a entrega do material impresso preenchido em uma Unidade do Sebrae ou do Programa Estadual;

2. Autoavaliação: a empresa é considerada candidata ao Prêmio após o preenchimento do questionário de autoavaliação;

3. Classificação para visita: os questionários de autoavaliação são analisados por uma Comissão Técnica, que selecionará as empresas que serão classificadas para a visita, com base nas respostas do questionário, nas informações adicionais e nos resultados da empresa. As empresas classificadas para a visita deverão apresentar as seguintes documentações:

a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, Inscrição Estadual de Produtor Rural, Registro no Ministério da Pesca ou DAP, para Produtores Rurais;
d) Certidão Negativa do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
e) Certidão Negativa do INSS;
f) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
g) Recibo de entrega da Declaração da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (último exercício);
h) Declaração dos responsáveis pela empresa, assinada também pelo contador, relatando que a mesma não ultrapassa o limite máximo de enquadramento de micro e pequena empresa, conforme Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte –– Base 2013;
i) Certidão Negativa Municipal;
j) Certidão Negativa Estadual;
k) Declaração do empresário informando que a empresa não faz parte de um grupo empresarial, ou seja, que ela não é subsidiária ou controlada por outra organização, e que sua gestão não é feita, integral ou parcialmente, com recursos humanos ou financeiros de outra empresa.
l) Cópia do PCMSO e PPRA, para empresas com funcionários.
m) Demais documentos legais, de acordo com seu ramo de atividade.

4. Visita: será realizadas por avaliadores capacitados para verificar as informações e o desempenho  da gestão das empresas;

5. Seleção das finalistas: a Comissão Técnica Estadual analisará os relatórios dos avaliadores e selecionará as empresas finalistas;

6. Seleção das vencedoras: dentre as empresas finalistas, a banca de juízes selecionará as empresas vencedoras da etapa estadual;

7.  Premiação: o reconhecimento das empresas é realizado em Cerimônia de Premiação, que será organizada pelos parceiros estaduais do Prêmio.

Etapa Nacional: Participam da etapa nacional as empresas vencedoras na etapa estadual, as quais seguem 5 fases:

1. Análise de documentação: os documentos e os relatórios das empresas vencedoras na etapa estadual serão analisados por uma Comissão Técnica Nacional, que seleciona as empresas classificadas para a visita, com base no desempenho  de pontuação e nas práticas de gestão;

2. Visita: será realizada por avaliadores capacitados para verificar as informações e o desempenho  da gestão das empresas;

3. Seleção das finalistas: o Comitê Executivo analisará os relatórios dos avaliadores e a pontuação, e selecionará as empresas finalistas;

4. Seleção das vencedoras: entre as empresas finalistas, a banca de juízes selecionará as empresas vencedoras da etapa nacional;

5. Premiação: o reconhecimento das empresas é realizado em uma cerimônia de premiação nacional que será organizada pelos parceiros nacionais do Prêmio. A cerimônia de reconhecimento e premiação nacional ocorre em Brasília/DF.